Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Congresso aprova LDO 2006

OAB-SP abre processo contra Buratti

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Publicado acórdão do caso Varig

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Recomeçando do zero

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.

Direita e Esquerda: Nem isto ou aquilo

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Ouse pensar, emancipe-se!

Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu pensamento) sem ser dirigido por outras pessoas (por tutores ou conselheiros)"

Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer